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Por NCA Comunicação Na noite da terça-feira, 20 de outubro, ocorreu o lançamento virtual do “Novo Manual Jurídico da Construção Civil e Negócios Afins”, publicado pelo Selo Editorial Livros Legais (614 páginas). Considerado como uma importante ferramenta para os empresários da construção civil, a obra foi coordenada pelo professor e advogado Alfredo de Assis Gonçalves […]

Por Gisele Bolonhez Kucek Os negócios e operações são a cada dia mais baseados em dados, de modo que a detenção e tratamento destes dados se tornaram a mais valiosa das atividades econômicas. A evolução tecnológica, somada ao estabelecimento de novas políticas púbicas e programas sociais estão cada vez mais dependentes dos dados pessoais dos cidadãos.

Por Guilherme Kloss Neto Em vigor desde junho de 2020, a Lei nº 14.010 (conhecida como Lei da Pandemia), dispôs sobre o “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, na qual foram reguladas matérias sensíveis aos efeitos da crise sanitária nessa órbita, com a

Por Isabella Bittencourt Mader Gonçalves Giublin Muito já se comentou sobre alguns dos negócios imobiliários em tempos de pandemia e o que a situação de calamidade descortinou, seja no sentido de colocar em prática ajustes de reequilíbrio e de revisão contratual, bem como de noções de abuso de direito, principalmente no âmbito das locações (comerciais

Por NCA Comunicação Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz 18 artigos de acadêmicos e que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto elaborou o artigo “Startup ou empresa inovadora” para o número 5 da Revista da

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin A Medida Provisória nº 961/2020 foi transformada, agora, na Lei nº 14.065/2020, abarcando as contratações feitas pelos órgãos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, elastecendo a flexibilização de algumas regras licitatórias até 31 de dezembro de 2020. Devido ao estado de calamidade pública resultante do Covid-19, enquanto

Por Gisele Bolonhez Kucek A pandemia ocasionada pelo COVID-19 forçou a mudança de muitos hábitos que estavam implementados na sociedade. Uma das grandes mudanças foi a possibilidade dos funcionários desenvolverem suas atividades laborais diretamente de seus lares. Segundo a Pesquisa Gestão de Pessoas na Crise COVID-19, o home office, ou teletrabalho (termo adotado pelo legislador), foi

Por Gisele Bolonhez Kucek Nos últimos dias do mês de agosto, novamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) esteve entre as notícias mais comentadas. Isto porque, mais uma vez, trouxe à tona a dúvida a respeito de quando a lei entrará efetivamente em vigor. Desde a sua publicação, em 14 de agosto

Por NCA Comunicação Compartilhar expertise, soluções e experiências para fazer frente a tantas mudanças e alterações no ordenamento jurídico, reflexos do cenário de pandemia de Covid-19, requer da advocacia novos olhares, premissas e adequações.  Atento a esse quadro, o escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados, de Curitiba, firmou parceria com os advogados Maurício

Por Marina Amari Na última quinta-feira, dia 20 de agosto, o Congresso Nacional restaurou os arts. 4º, 6º, 7º e 9º da Lei 14.010/2020, conhecido como Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) das relações de Direito Privado. Com a mudança, estão impedidas as concessões de liminares de despejo na maioria dos casos previstos pela Lei