O advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto será homenageado no 6° Congresso Brasileiro de Direito Comercial, o maior do país na área. O evento acontecerá nos dias 7 e 8 de abril, em São Paulo, e Assis Gonçalves foi escolhido para ser o jurista homenageado do evento, proferindo a palestra de abertura intitulada “O Direito […]
por Guilherme Broto Follador A Medida Provisória nº. 692/2015, de 22/09/2015, estabelecia a majoração, a partir de 1º de janeiro de 2016, das alíquotas do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital percebido por pessoa física ou por pessoa jurídica não tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado (aí estão, principalmente,
O recente aumento da tributação sobre o ganho de capital Read More »
A advogada Marina Kujo Monteiro esclareceu as dúvidas procedimentais em breve artigo sobre o tema, o qual pode ser acessado no seguinte link: http://www.agkn.com.br/blog/estado-do-parana-abre-nova-rodada-de-acordos-diretos-para-precatorios
Na última quinta-feira, dia 3, o advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto proferiu palestra a respeito da sociedade unipessoal de advogados, em Foz do Iguaçu, Paraná. Em seguida, no dia 4, participou da posse da diretoria da OAB Foz do Iguaçu, que teve como presidente reeleito o advogado Valter Cândido Domingos. O advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto também passou
Posse da diretoria e palestra na OAB Foz do Iguaçu Read More »
Em artigo publicado hoje no jornal Gazeta do Povo, o advogado Ricardo Hildebrand Seyboth, sócio de Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados, oferece um panorama das novas regras do ICMS e do impacto causado pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a sua aplicação para empresas enquadradas no Simples Nacional. Veja o artigo
Novas regras do ICMS: nada simples Read More »
por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), regulamentado pelo Decreto nº 8.428/2015 no âmbito Federal, é uma inovação marcante que vem aparecendo com bastante frequência no cenário das contratações públicas. Trata-se de um procedimento prévio a uma Concessão ou Permissão de serviço público ou a uma Parceria Público-Privada (PPP),
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e sua ascendência Read More »
por Renata Ross Kloss A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, em 29 de janeiro de 2016, o decreto nº 8.660/2016 promulgando a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, firmada em Haia, em 5 de outubro de 1961[1]. Passará este a vigorar, entretanto, apenas em 14
por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin O art. 12 da Lei nº 1.060/90 prevê a isenção do pagamento de custas processuais para o jurisdicionado que não puder pagá-las, sem prejuízo próprio ou de sua família, pelo prazo de cinco anos. Se ao final desse prazo o assistido não puder arcar com o pagamento das custas,
Assistência judiciária gratuita e a taxa judiciária Read More »
O artigo da advogada Raquel Cristina das Neves Gapski a respeito da usucapião extrajudicial, recentemente publicado em nosso site, foi também d
Usucapião extrajudicial – publicação Read More »
por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves GiublinPublicada em dezembro de 2015, a Medida Provisória nº 700/2015 altera o Decreto-Lei
