O professor Alfredo de Assis Gon\u00e7alves Neto lan\u00e7ou a 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da obra \u201cDireito de Empresa\u201d, em evento h\u00edbrido, na tarde de quarta-feira (27.11). O encontro \u201cAs inova\u00e7\u00f5es do Direito da Empresa\u201d foi organizado pelo Instituto dos Advogados do Paran\u00e1 (IAPPR) e Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa).<\/p>\n\n\n\n
No evento, o professor Alfredo de Assis Gon\u00e7alves Neto apresentou uma degusta\u00e7\u00e3o da obra. De acordo com ele, o livro realiza uma ampla revis\u00e3o e in\u00fameras altera\u00e7\u00f5es motivadas pela profus\u00e3o de leis que foram publicadas ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o anterior. \u201cTrata-se de uma minuciosa tarefa de releitura integral da obra, a qual trouxe incont\u00e1veis altera\u00e7\u00f5es em seu texto, seja para corrigir algumas imperfei\u00e7\u00f5es, seja para atualizar refer\u00eancias \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o e aos novos preceitos regulamentares, seja, ainda, para inserir esclarecimentos ou afastar cr\u00edticas infundadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O professor, considerado uma das maiores refer\u00eancias no Direito Societ\u00e1rio brasileiro, adotou o QR Code para possibilitar uma atualiza\u00e7\u00e3o pontual de mat\u00e9rias que estavam pendentes de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional. Nesse aspecto, abordou os v\u00edcios de forma\u00e7\u00e3o da lei de convers\u00e3o da MPV 1.040, por inobserv\u00e2ncia das regras constitucionais e discorreu sobre a pseudo extin\u00e7\u00e3o da Eireli e a altera\u00e7\u00e3o de outras disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Civil, inclusive para permitir o uso do CNPJ como nome do empres\u00e1rio individual e das demais pessoas jur\u00eddicas privadas.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou que referida lei acrescentou novos itens aos j\u00e1 existentes, com destaque para os destinados a tratar do estabelecimento virtual (632-A), da sociedade limitada unipessoal (311-A, 311-B, 311-C e 311-D) e das reuni\u00f5es ou assembleias gerais h\u00edbridas ou semipresenciais e virtuais ou digitais (417-B, 417-B, 417-C e 417-D). No livro o professor faz observa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o da Sociedade An\u00f4nima do futebol e comenta a permiss\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o futebol\u00edstica revestir-se da condi\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o empres\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de Gustavo Brigag\u00e3o, presidente do CESA Nacional, S\u00e9rgio Marangoni, coordenador do Comit\u00ea Societ\u00e1rio do CESA, Luiz Roberto Novaes, diretor do CESA, C\u00e1ssio Telles, presidente da OAB Paran\u00e1, Luiz Daniel Mussi, presidente do Instituto Prof. Assis Gon\u00e7alves, Tarc\u00edsio Kroetz, presidente do IAP-PR, Marilena Winter, vice-presidente da OAB Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n