As novas tend\u00eancias dos contratos empresariais foram destaque na apresenta\u00e7\u00e3o da professora da Universidade de S\u00e3o Paulo, Paula Forgioni, em mais uma reuni\u00e3o cient\u00edfica do Instituto Prof. Assis Gon\u00e7alves de Direito Empresarial e Cooperativo, na noite de quarta-feira (26 de maio).<\/p>\n\n\n\n
O encontro, realizado em formato on-line, contou com a presen\u00e7a de especialistas e professores de Direito Empresarial, e foi conduzido pelo professor Luiz Daniel Haj Mussi, presidente do Instituto Prof. Assis Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n
A professora abordou a compreens\u00e3o do objetivo do Direito Comercial e de sua l\u00f3gica pr\u00f3pria, frisando que os vetores de funcionamento da mat\u00e9ria visam a proteger o fluxo e adequada disciplina nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas entre empresas e, portanto, devem considerar a vis\u00e3o de mercado e superar a vis\u00e3o empresarial pr\u00f3pria dos anos de 1950. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a professora, o foco dos contratos empresariais n\u00e3o \u00e9 apenas almejar o lucro. \u201cO Direito Comercial tamb\u00e9m lida com desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, a partir do momento em que protege a teia que sustenta a economia, ou seja, a massa de contratos, para que aconte\u00e7a o bom andamento do fluxo das rela\u00e7\u00f5es negociais\u201d. Paula Forgioni afirma que quando se fala em novas tend\u00eancias de contratos empresariais a ideia que surge \u00e9 revisitar todos os institutos do Direito Comercial tradicionais nessa perspectiva.<\/p>\n\n\n\n
A chefe do Departamento de Direito Comercial da USP disse que o Direito Empresarial sempre protegeu o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 objetiva nas rela\u00e7\u00f5es contratuais porque este reduz custos de transa\u00e7\u00e3o. \u201cNenhum contrato se sustenta sem esse vetor, sem a leg\u00edtima expectativa de que a contraparte agir\u00e1 de maneira leal e transparente; a confian\u00e7a entre as partes deve ser estimulada\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Comentou que a l\u00f3gica pr\u00f3pria do Direito Empresarial – boa-f\u00e9 objetiva, equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro e fun\u00e7\u00e3o social dos contratos – parte do pressuposto da autonomia privada limitada pelas leis e regras cogentes impostas pelo Direito Estatal.<\/p>\n\n\n\n
A relev\u00e2ncia dos usos e costumes no dia a dia empresarial por conta da nova formata\u00e7\u00e3o de contratos foi outra tend\u00eancia apontada pela professora. Paula Forgioni observou que atualmente a maioria esmagadora de contratos empresariais segue o ciclo: texto legal, jurisprud\u00eancia e pr\u00e1tica dos comerciantes (usos e costumes). \u201cO reconhecimento da exist\u00eancia de contratos e cl\u00e1usulas socialmente t\u00edpicos \u00e9 uma tend\u00eancia forte e indispens\u00e1vel para que se possa compreender o funcionamento dos neg\u00f3cios contratuais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a professora chamou a aten\u00e7\u00e3o para os contratos h\u00edbridos ou os contratos de colabora\u00e7\u00e3o, que garantem a autonomia privada dos indiv\u00edduos e, ao mesmo tempo, possibilita a colabora\u00e7\u00e3o. Destacou que nessa formata\u00e7\u00e3o contratual n\u00e3o se solidificam as regras de governan\u00e7a, t\u00edpicas dos contratos de interc\u00e2mbios, e n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o aspectos relativos \u00e0 regula\u00e7\u00e3o cogente.<\/p>\n\n\n\n