Comiss\u00e3o, presidida pelo professor Alfredo de Assis Gon\u00e7alves Neto, recebe indica\u00e7\u00f5es das obras at\u00e9 final de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
O 10\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Comercial ser\u00e1 realizado na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo \u2013 AASP, nos dias 14 e 15 de maio. Como parte da programa\u00e7\u00e3o do evento ser\u00e1 entregue o Pr\u00eamio Osmar Brina Corr\u00eaa Lima, refer\u00eancia no Direito Comercial brasileiro, falecido no ano passado, ao melhor livro sobre Direito Comercial publicado em 2019.<\/p>\n\n\n\n
Os organizadores do evento criaram uma comiss\u00e3o especial com a incumb\u00eancia de escolher a melhor obra de Direito Comercial produzida em 2019 para receber a premia\u00e7\u00e3o. Presidida pelo professor Alfredo de Assis Gon\u00e7alves Neto, da UFPR, a comiss\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda ainda pelos professores Arnoldo Wald (UERJ), Jos\u00e9 Alexandre Tavares Guerreiro e Paula Andrea Forgioni (USP) e Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho (UFPE).<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o receber\u00e1 at\u00e9 final de fevereiro as indica\u00e7\u00f5es de livros para avalia\u00e7\u00e3o. O Pr\u00eamio Osmar Brina Corr\u00eaa Lima ser\u00e1 entregue na solenidade de abertura do congresso.<\/p>\n\n\n\n
O Professor<\/strong><\/p>\n\n\n\n O professor Osmar Brina Corr\u00eaa Lima faleceu no dia 17 de fevereiro de 2019, aos 77 anos. Professor de Direito Comercial aposentado se formou pela UFMG em 1966, universidade onde tamb\u00e9m fez doutorado e lecionou durante 40 anos e foi vice-diretor. Foi professor das Faculdades de Direito e de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da PUCMG, escreveu diversos livros e foi subprocurador-geral da Rep\u00fablica, com atua\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Era considerado um dos juristas mais respeitados do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O Congresso<\/strong><\/p>\n\n\n\n O 10\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Comercial \u00e9 organizado pelos professores Ana Fraz\u00e3o (UnB), F\u00e1bio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP). Mauricio Moreira Menezes (UERJ), S\u00e9rgio Campinho (UERJ) e Rodrigo Monteiro de Castro (Ibmec SP-IDSA).<\/p>\n\n\n\n Entre os temas que ser\u00e3o abordados no evento est\u00e3o: dez anos de Congresso de Direito Comercial, responsabilidade da companhia perante os seus acionistas pela perda do valor da a\u00e7\u00e3o, Direito Societ\u00e1rio, propriedade intelectual, inova\u00e7\u00e3o disruptiva, contratos empresariais, mercado de capitais e companhias abertas, novos contornos da desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, Direito Comercial e ordem econ\u00f4mica, diretriz de direitos autorais da Uni\u00e3o Europeia, verticaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a especializada em Direito Empresarial, fal\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o judicial e responsabilidade anticorrup\u00e7\u00e3o por sucess\u00e3o na fal\u00eancia e na recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n A d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o do congresso ter\u00e1 como comercialista homenageado o professor Jos\u00e9 Alexandre Tavares Guerreiro.<\/p>\n\n\n\n