No Brasil est\u00e3o em atua\u00e7\u00e3o mais de 6,8 mil cooperativas, distribu\u00eddas em 13 ramos de atividades: agropecu\u00e1rio, consumo, cr\u00e9dito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produ\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho, transporte, turismo e lazer, que geram em torno de 398 mil empregos formais. Nos \u00faltimos anos, o setor cooperativo ultrapassou o patamar de 14,2 milh\u00f5es de associados, de acordo com a OCB – Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras. No Paran\u00e1, segundo o Sistema Ocepar, as cooperativas registraram, no primeiro semestre deste ano, um faturamento de R$ 41,1 bilh\u00f5es, crescimento de 8,3% em 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
Esses expressivos n\u00fameros refor\u00e7am a relev\u00e2ncia do segmento que avan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a, profissionaliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos quadros diretivos. No entanto, devido \u00e0 especificidade do modelo de neg\u00f3cio, administradores, executivos e integrantes do departamento jur\u00eddico das cooperativas devem ficar atentos a riscos decorrentes das atribui\u00e7\u00f5es de cada cargo.<\/p>\n\n\n\n
Com a proposta de esclarecer e compartilhar informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao fortalecimento de um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica, o escrit\u00f3rio Assis Gon\u00e7alves, Kloss Neto e Advogados Associados, refer\u00eancia em Direito Empresarial, promove no dia 21 de novembro, a partir das 17h, o evento \u201cGovernan\u00e7a Cooperativa\u201d, que pretende discutir limites, tipos de obriga\u00e7\u00f5es, atos civis ou mercantis que os gestores das cooperativas est\u00e3o sujeitos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo o advogado Alfredo de Assis Gon\u00e7alves Neto, a Lei Geral das Cooperativas, que instituiu o regime jur\u00eddico das sociedades cooperativas, disp\u00f5e que os administradores, eleitos ou contratados n\u00e3o respondem pessoalmente pelas obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas em nome da entidade, mas t\u00eam responsabilidade solid\u00e1ria pelos preju\u00edzos resultantes de seus atos, se ultrapassarem os limites dos poderes de gest\u00e3o. \u201cMesmo agindo com total integridade, os diretores de cooperativas assumem obriga\u00e7\u00f5es de garantia e a elas ficam vinculados, mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n
O evento \u201cGovernan\u00e7a Cooperativa\u201d contar\u00e1 com as apresenta\u00e7\u00f5es dos advogados s\u00f3cios do AGKN, Paulo Sergio Nied e Micheli Mayumi Iwasaki, respectivamente, presidente e membro da Comiss\u00e3o de Direito Cooperativo da OAB Paran\u00e1 no tri\u00eanio 2019\/2021. Ainda como parte da programa\u00e7\u00e3o, o presidente executivo da Capal Cooperativa Agroindustrial, Adilson Roberto Fuga, compartilhar\u00e1 suas experi\u00eancias em governan\u00e7a cooperativa.<\/p>\n\n\n\n