O advogado Alfredo de Assis Gon\u00e7alves Neto ser\u00e1 homenageado no 6\u00b0 Congresso Brasileiro de Direito Comercial, o maior do pa\u00eds na \u00e1rea. O evento acontecer\u00e1 nos dias 7 e 8 de abril, em S\u00e3o Paulo, e Assis Gon\u00e7alves foi escolhido para ser o jurista homenageado do evento, proferindo a palestra de abertura intitulada \u201cO Direito Comercial no Brasil de hoje\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Comercial foi institu\u00eddo em 1850 no Brasil e, mesmo focado na mat\u00e9ria de com\u00e9rcio, relevava a figura do comerciante. Com a chegada do C\u00f3digo Civil em 2002, a legisla\u00e7\u00e3o comercial passou a ter o empres\u00e1rio como referencial, denotando uma evolu\u00e7\u00e3o do conceito desse protagonista, hoje identificado como agente econ\u00f4mico. A criatividade das pessoas que exercem uma atividade econ\u00f4mica organizada faz com que se questione permanentemente esses conceitos. \u201cFen\u00f4menos novos apareceram no mercado, bem como diferentes pr\u00e1ticas de concorr\u00eancia. Atualmente verifica-se uma relativiza\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica para tratar desse agente como um centro de imputa\u00e7\u00e3o de interesses em diversas rela\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios. O Direito Comercial \u00e9 um direito bandeirante, de cunho cosmopolita e costumeiro que, antecipando-se ao legislador, vai desbravando o novo, conforme o movimento do mercado\u201d, diz. Na palestra ele ir\u00e1 abordar um breve hist\u00f3rico da origem e evolu\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Comercial no mundo, para ent\u00e3o elucidar as normas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
O advogado paranaense \u00e9 uma das maiores autoridades em Direito Comercial no pa\u00eds, com dezenas de obras publicadas, como \u201cManual de Direito Comercial\u201d, \u201cLi\u00e7\u00f5es de Direito Societ\u00e1rio\u201d, \u201cManual das Companhias ou Sociedades An\u00f4nimas\u201d, \u201cDireito de Empresa \u2013 Coment\u00e1rios aos artigos 966 a 1.195 do C\u00f3digo Civil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Assis Gon\u00e7alves foi presidente da OAB do Paran\u00e1, Conselheiro Federal da OAB, presidente do Instituto dos Advogados do Paran\u00e1, da Academia Paranaense de Letras Jur\u00eddicas e vice-presidente da comiss\u00e3o do projeto n\u00b0. 834\/2013 designada pelo Senado Federal para instituir um novo C\u00f3digo Comercial. Em 2014 j\u00e1 fora homenageado com a Medalha Vieira Netto na V Confer\u00eancia Estadual dos Advogados do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n