A multipropriedade imobiliária

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Aval: alcance da responsabilidade do avalista. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Apontamentos de direito comercial. Curitiba: Editora Juruá, 1998.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Manual de direito comercial. 2ª ed. Curitiba: Editora Juruá, 2002.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de direito societário: regime vigente e inovações do novo Código Civil, vol. I. 2ª ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Sociedade de profissionais liberais e sociedade de advogados. In: FERRAZ, Sérgio (Coord.). Sociedade de advogados, vol. II. Brasília: OAB Editora, 2004, p. 119-140.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de direito societário: sociedade anônima, vol. II. 2ª ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2005.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Administração da falência, realização do ativo e pagamento dos credores. In: SANTOS, Paulo Penalva (Coord.). A nova lei de falências e de recuperação de empresas: Lei nº 11.101/05. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, p. 241-280.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. O contrato de representação comercial no contexto do Código Civil de 2002. In: BUENO, J. Amilton. MARTINS, Sandro G. (Org.). Representação comercial e distribuição. São Paulo: Editora Saraiva, 2006, p. 200-217.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Comitê de credores: comentário aos arts. 26 a 29. In: CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. CORRÊA LIMA, Sérgio Mourão (Coord.). Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas: Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 190-224.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Sociedade de médicos. 1ª ed. São Paulo: Lex Editora, 2010.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Sociedade para o exercício de trabalho intelectual. In: ADAMEK, Marcelo Vieira von. Temas de direito societário e empresarial contemporâneos: liber amicorum Prof. Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. São Paulo: Editora Malheiros, 2011, p. 41-50.

IWASAKI, Micheli Mayumi. O direito social à moradia versus a (im)penhorabilidade do bem de família do fiador: breves apontamentos críticos sobre o utilitarismo e a análise econômica do direito. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. (Coord.). Constituição, democracia e justiça: aportes para um constitucionalismo igualitário. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 319-335. 

PONTES, Daniele. MILANO, Giovana Bonilha. IWASAKI, Micheli Mayumi. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre Direito e Economia Política. In: TEPEDINO, Gustavo. FACHIN, Luiz Edson. (Org.). Pensamento crítico do direito civil brasileiro. Curitiba: Juruá, 2011, p. 283-304.

FOLLADOR, Guilherme Broto. Tributação na incorporação imobiliária. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. PAOLA, Leonardo Sperb de (Coord.) Manual jurídico da construção civil. Curitiba: Editora Íthala, 2012, p. 207-228.

GIUBLIN, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves. BONET, Tais D’ Amico. Questões trabalhistas. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. PAOLA, Leonardo Sperb de (Coord.) Manual jurídico da construção civil. Curitiba: Editora Íthala, 2012, p. 259-285.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Atualizador). MIRANDA, Pontes de. Direito das obrigações, tomo XLIX: sociedade de pessoas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Atualizador). MIRANDA, Pontes de. Direito das obrigações, tomo L: sociedade por ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Atualizador). MIRANDA, Pontes de. Direito das obrigações, tomo LI: sociedade por ações (continuação) – sociedade em comandita por ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Estruturas empresariais. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. PAOLA, Leonardo Sperb de (Coord.) Manual jurídico da construção civil. Curitiba: Editora Íthala, 2012. 

KLOSS NETO, Guilherme. Contrato de empreitada. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. PAOLA, Leonardo Sperb de (Coord.) Manual jurídico da construção civil. Curitiba: Editora Íthala, 2012, p. 55-70.

NIED, Paulo Sergio. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor e os direitos dos adquirentes das unidades imobiliárias. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. PAOLA, Leonardo Sperb de (Coord.) Manual jurídico da construção civil. Curitiba: Editora Íthala, 2012, p. 113-128.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Manual das companhias ou sociedades anônimas. 3ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

FOLLADOR, Guilherme Broto. Arts. 6º ao 8º; arts. 10 ao 11; e arts. 12 a 13. In: GRILLO, Fábio Artigos. SILVA, Roque Sérgio D’ Andrea Ribeiro da. Código tributário nacional anotado. Curitiba: OAB/PR, 2014, p. 33-43; p. 51-61.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Os contratos mercantis e o Código Civil. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. ADAMEK, Marcelo Vieira von (Coord.). Temas de direito empresarial e outros estudos: em homenagem ao Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães. São Paulo: Editora Malheiros, 2014, p. 111-123.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Dissolução societária e penhora de quotas sociais. In: MAZIERO, Franco Giovanni Mattedi (Org.). O direito empresarial sob enfoque do novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 275-288.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. CARVALHOSA, Modesto (Coord.). Tratado de direito empresarial, vol. II: empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade de pessoas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Sociedade de advogados. 7ª ed. São Paulo: Editora Lex, 2016.

GIUBLIN, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves. Aspectos relevantes e suscintos da governança corporativa nas empresas estatais. In: REIS, Luciano Elias. JUNIOR, Laerzio Chiesorin (Org.). Lei das empresas estatais: responsabilidade empresarial e o impacto para o desenvolvimento econômico nacional. 1ª ed. Curitiba: OAB/PR, 2017, p. 133-144.

FOLLADOR, Guilherme Broto. VALLE, Maurício Dalri Timm do. Cooperativas – aspectos tributários. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Sociedades cooperativas. 1ª ed. São Paulo: Lex Editora, 2018, p. 303-355.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Constituição da cooperativa singular. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Sociedades cooperativas. 1ª ed. São Paulo: Lex Editora, 2018, p. 95-113.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. O direito comercial no Brasil de hoje. In: FACHIN, Edson. ABRÃO, Carlos Henrique. REQUISÃO, Rubens Edmundo (Coord.). O moderno direito empresarial do século XXI (estudos em homenagem ao centenário do Professor Rubens Requião). Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018, p. 1-9.

IWASAKI, MICHELI MAYUMI. Classificação das Sociedades Cooperativas. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Sociedades cooperativas. 1ª ed. São Paulo: Lex Editora, 2018, p. 57-91.

KLOSS NETO, Guilherme. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre cooperativa e cooperado. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Sociedades cooperativas. 1ª ed. São Paulo: Lex Editora, 2018, p. 399-415.

NIED, Paulo Sergio. As cooperativas de crédito. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Sociedades cooperativas. 1ª ed. São Paulo: Lex Editora, 2018, p. 419-438.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Associação entre sociedade de advogado e advogados ou sociedades de advogados. In: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA. Anuário 2019. São Paulo: Migalhas, 2019, p. 181-192. Disponível em: http://www.cesa.org.br/media/files/CESAatualizado.pdf.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito comercial: pareceres. São Paulo: Lex Editora, 2019.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Um necessário retorno ao tema da dissolução das sociedades anônimas. In: LEONARDO, Rodrigo Xavier (Coord.). Estudos em homenagem a Carlos Eduardo Manfredini Hapner. Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2019, p. 43-56.

GUIMARÃES, Bernardo Strobel. RIBEIRO, Leonardo Coelho. RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves. GIUBLIN, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves. PALMA, Juliana Bonacorsi de. Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016). Belo Horizonte: Fórum, 2019.

KUCEK, Gisele Bolonhez. BERTONCINI, Mateus. MARQUES, Priscila Esperança Pelandré. A tragédia de Brumadinho/MG: responsabilidade ambiental, aocial e direitos humanos. In: CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas. LEAHY, Érika. GUNTHER, Luiz Eduardo. KNOERR, Viviane Coêlho Séllos (Org.). Reflexões jurídicas sobre as tragédias de Mariana e Brumadinho: aspectos Ambientais e sociais. Curitiba: Instituto Memória, 2019, p. 59-79.

SILVA, Joslaine Montanheiro Alcantara da. KUCEK, Gisele Bolonhez. REIS, Clayton. Função social e responsabilidade social empresarial no mercado de seguros brasileiro. In: BARELLA, Ana Lúcia. SACRAMENTO, Eloiza (Org.). Desafios jurídicos da cidadania empresarial, vol. I. São Paulo: Clássica Editora, 2019, p. 109-123.

SILVA, Joslaine Montanheiro Alcantara da. KUCEK, Gisele Bolonhez. REIS, Clayton. Os efeitos do protecionismo comercial dos Estados Unidos da América sobre a economia brasileira. In: BARELLA, Ana Lúcia. SACRAMENTO, Eloiza (Org.). Desafios jurídicos da cidadania empresarial, vol. II. São Paulo: Clássica Editora, 2019, p. 125-137.

AMARI, Marina Luiza. Locação e figuras afins: shopping center e built to suit. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Novo manual jurídico da construção civil e negócios afins. Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2020, p. 195-246.

AMARI, Marina Luiza. Responsabilidade civil do construtor e do incorporador. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Novo manual jurídico da construção civil e negócios afins. Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2020, p. 123-144.

AMARI, Marina Luiza. ROSA NETO, Adroaldo Agner. A questão das locações durante a pandemia da covid-19: notas sobre a experiência portuguesa. In: BAHIA, Saulo José Casali. MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. PAMPLONA FILHO, Rodolfo (Coord. e org.). Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus, v. III. São Paulo: IASP, 2020, p. 51-66.

ANDREAZZA, Henrique da Silveira. Questões tributárias na construção civil. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Novo manual jurídico da construção civil e negócios afins. Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2020, p. 247-290.

FOLLADOR, Guilherme Broto. Tributação da propriedade imobiliária e das alienações de imóveis e direitos sobre imóveis. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Novo manual jurídico da construção civil e negócios afins. Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2020, p. 291-415.

GIUBLIN, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves. Licitações. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Novo manual jurídico da construção civil e negócios afins. Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2020, p. 497-544.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Estruturas para empresas de construção civil. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Novo manual jurídico da construção civil e negócios afins. Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2020, p. 17-73.

IWASAKI, MICHELI MAYUMI. Regulação urbanística e ambiental na construção civil. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Novo manual jurídico da construção civil e negócios afins. Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2020, p. 547-610.

KLOSS NETO, Guilherme, Contrato de empreitada. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Novo manual jurídico da construção civil e negócios afins. Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2020, p. 75-97.

KUCEK, Gisele Bolonhez. DERENNE, Carlos Eduardo S. C. Questões trabalhistas na construção civil. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Novo manual jurídico da construção civil e negócios afins. Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2020, p. 417-496.

KUCEK, Gisele Bolonhez. Lei geral de proteção de dados e os programas estaduais de notas fiscais. In: CAVALLE, Àngel Urquizu. GUNTHER, Luiz Eduardo (Dir.). GOMES, Eduardo Biacchi. ACCIOLY, Elizabeth (Coord.). RODRIGUES, Luciano Ehlke. MARTINS, Gustavo Afonso. LEAHY, Erika (Org.). Direito, novas tecnologias e proteção de dados. Curitiba: Instituto Memória, 2020, p. 172-190.

NIED, Paulo Sergio. Condomínio edilício. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis (Coord.). Novo manual jurídico da construção civil e negócios afins. Curitiba: NCA Comunicação e Editora, 2020, p. 145-164.

PICCOLI, Maria Eduarda Ferreira. FLORIANI, Lara Bonemer Rocha. A implementação de inovação aberta no setor de energia: um estudo de caso sob a ótica da análise econômica do direito. In: GONÇALVES, Oksandro FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. ZILLIOTTO, Bruna. BAZZANEZZE, Ricardo. SIQUEIRA, Felipe de Poli de. MILKIEWICZ, Larissa (Org.). Análise econômica do direito: resultado de pesquisa do Graed. Belo Horizonte: Editora Senso, 2020, p. 241-262.

PICCOLI, Maria Eduarda Ferreira. FLORIANI, Lara Bonemer Rocha. O direito à privacidade no Brasil em tempos de pandemia do COVID- 19: a possibilidade de processamento de dados via facebook. In: AMORIM, José de Campos. VEIGA, Fábio da Silva. AZEVEDO, Patrícia Anjos (Coord.). Desafios do legaltech. Porto: Iberojur e Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2020, p. 224-234.

FOLLADOR, Guilherme Broto. As normas de competência tributária. 1ª ed. São Paulo: Almedina, 2021.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. 10ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2021.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. FOLLADOR, Guilherme Broto. A multipropriedade imobiliária. 1ª ed. Curitiba: Amazon/KDP, 2021.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Quotas preferenciais. In: BARBOSA, Henrique. SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil – Societário e direito de empresa, vol. I. São Paulo: Quartier Latin: 2021, p. 305-310.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Sociedade de economia mista e recuperação judicial. In: GARCEL, Adriane. CAMBI, Eduardo. NETTO, José Laurindo de Souza. FOGAÇA, Anderson Ricardo. GUILHERME, Gustavo Calixto. SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coelho de. NOGUEIRA, Ramon de Medeiros [et. al.]. Direito, educação & cidadania: estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin. Curitiba: Editora Clássica, 2021, p. 45-52.

RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. FUCKNER, Mariana Hofmann. O objeto de tutela dos contratos de indenidade: análise do ato regular de gestão e da conduta culposa do administrador. RAMUNNO, Pedro A. L. (Org.). Contencioso societário e novas perspectivas do direito empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2021, p. 167-201.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. AMARI, Marina Luiza. A autonomia privada e o intervencionismo estatal na esfera da administração societária. In: VILAÇA, Leonardo Ferreira. OLIVEIRA, Leônidas Meireles Mansur Muniz de. BENEVIDES, Wilson Almeida (Org.). Autonomia privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais. Belo Horizonte: Editora Expert, 2022, p. 47-63.

GONCALVES NETO, Alfredo de Assis. PICCOLI, Maria Eduarda Ferreira. Impactos da Lei 14.195/2021 na falta de pluralidade de sócios. In: OSNA, Gusavo. OSNA, Mayara Roth Isfer (Org.). Direito empresarial em perspectiva: estudos em homenagem ao Professor Edson Isfer. Londrina: Editora Thoth, 2022.

KUCEK, Gisele Bolonhez. AMARI, Marina. Economia compartilhada: fenômeno da uberização e a decisão do Reino Unido. In: BELTRAMINI, Franciano. ROSA, Barbara Madalena Heck da. RODRIGUES, Luciano Ehlke. MARTINS, Gustavo Afonso (Org.). GUNTHER, Luiz Eduardo. VILATORE, Marco Antônio C. (Coord.). Direito Digital: LGPD – aplicabilidade e questionamentos. Joinville: Maitre Editora, 2022, p. 201-222.