Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto Em uma de suas aventuras, Pedro Malasartes enfrentou o desafio de obter uma refeição gratuita de um mercador, conhecido por sua sovinice. Chegando à taberna do dito cujo, foi logo dizendo que queria uma pedra para fazer uma sopa. Ante o inusitado, o sovina acedeu. Malasartes apanhou a pedra […]
Quotas preferenciais Read More »
No próximo mês de setembro, será lançado o NOVO MANUAL JURÍDICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, que revê e atualiza o livro publicado em 2012, com novos assuntos e novos autores para proporcionar ao leitor uma visão atual e abrangente do estuário pelo qual transitam os empresários da construção civil. Seu caráter informativo visa a aliar o
Por Guilherme Kloss Neto Após a edição da chamada Lei da Pandemia (Lei nº 14.010), em que foi instituído o “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 14.034, de 05/08/2020, dispondo sobre medidas emergenciais
Por Guilherme Broto Follador Recentemente, o STF concluiu o julgamento do RE nº. 796.376, que fora admitido com repercussão geral, e, por maioria de sete votos a quatro, fixou tese segundo a qual a imunidade ao ITBI, prevista no art. 156, §2º, I, da Constituição Federal, “… não alcança o valor dos bens que exceder o limite
A IMUNIDADE DO ITBI E O VALOR DO BEM IMÓVEL INTEGRALIZADO Read More »
Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki. A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades? Read More »
Por Marina Amari No dia 12/06/2020 foi publicada a Lei 14.010/2020, que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET). Contando com auxílio de profissionais importantes na sua elaboração, o então projeto vinha sendo muito debatido, devido ao envolvimento de questões urgentes geradas pela Covid-19. A proposta do regime
Presidente sanciona a Lei 14.010/20, criando regime emergencial para a pandemia. Read More »
Por Micheli Mayumi Iwasaki O espalhamento do coronavírus pelo mundo e a crise de saúde pública dessa pandemia trouxe consigo um grande desafio de se buscar algum nível de estabilidade e segurança jurídica frente às recomendações de isolamento social. Nesse cenário de evidente força maior se impõem diversas consequências jurídicas nas relações jurídicas de direito
Estado de calamidade e alterações legislativas: o que muda para as sociedades? Read More »
Por Marina Luiza Amari Nas últimas semanas, a pandemia da Covid-19 demandou respostas do Direito nas mais diversas áreas. Perguntas sobre revisão de contratos, pagamento de empregados, tributação, entre outros assuntos, estavam e estão na ordem do dia, desafiando a busca por soluções criativas e adequadas, que atentem para o contexto socioeconômico criado pela crise.
Testamento e a Covid-19. Read More »
Por Micheli Mayumi Iwasaki A pandemia do coronavírus trouxe consigo uma avalanche normativa, cujos atos e efeitos são processados em lapso temporal muito reduzido e de forma absolutamente atípica, o que se justifica pelo contexto da calamidade pública. A recente publicação da Medida Provisória 931/2020 autorizou a realização de AGO até o final de julho,
Assembleias virtuais e cooperativismo: o que vem por aí? Read More »
Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin É inegável que todos os setores da economia têm sofrido diversas intempéries com a determinação de fechamento das portas do comércio ou com a paralização de diversas frentes de trabalho, muitos tem sido os pedidos de redução ou isenção de alugueis, cobranças, ou mitigação das obrigações contratuais, sem contar com
Os impactos da COVID-19 nos contratos de obras públicas Read More »
