O advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto será homenageado no 6° Congresso Brasileiro de Direito Comercial, o maior do país na área. O evento acontecerá nos dias 7 e 8 de abril, em São Paulo, e Assis Gonçalves foi escolhido para ser o jurista homenageado do evento, proferindo a palestra de abertura intitulada “O Direito Comercial no Brasil de hoje”.
O Código Comercial foi instituído em 1850 no Brasil e, mesmo focado na matéria de comércio, relevava a figura do comerciante. Com a chegada do Código Civil em 2002, a legislação comercial passou a ter o empresário como referencial, denotando uma evolução do conceito desse protagonista, hoje identificado como agente econômico. A criatividade das pessoas que exercem uma atividade econômica organizada faz com que se questione permanentemente esses conceitos. “Fenômenos novos apareceram no mercado, bem como diferentes práticas de concorrência. Atualmente verifica-se uma relativização da pessoa jurídica para tratar desse agente como um centro de imputação de interesses em diversas relações de negócios. O Direito Comercial é um direito bandeirante, de cunho cosmopolita e costumeiro que, antecipando-se ao legislador, vai desbravando o novo, conforme o movimento do mercado”, diz. Na palestra ele irá abordar um breve histórico da origem e evolução do Código Comercial no mundo, para então elucidar as normas brasileiras.
O advogado paranaense é uma das maiores autoridades em Direito Comercial no país, com dezenas de obras publicadas, como “Manual de Direito Comercial”, “Lições de Direito Societário”, “Manual das Companhias ou Sociedades Anônimas”, “Direito de Empresa – Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil”.
Assis Gonçalves foi presidente da OAB do Paraná, Conselheiro Federal da OAB, presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e vice-presidente da comissão do projeto n°. 834/2013 designada pelo Senado Federal para instituir um novo Código Comercial. Em 2014 já fora homenageado com a Medalha Vieira Netto na V Conferência Estadual dos Advogados do Paraná.
Serviço – 6° Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Data: 7 e 8 de abril
Organização: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Endereço: Álvares Penteado, 151 – Centro
Horário: 8h às 18h
Informações: http://www.congressodireitocomercial.org.br/