Solenidade de Comemoração de 20 Anos da Academia Paranaense de Letras Jurídicas
Na última sexta-feira (07/12), a Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) comemorou seus 20 anos de fundação em solenidade no Plenário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), a partir das 17h. No evento, o sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Netos Advogados Associa...
Justiça aceita o pedido de recuperação judicial de uma cooperativa da área da saúde
A Lei de Falência e Recuperação Judicial proíbe expressamente que as cooperativas de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização se utilizem do instrumen...
CARF aprova 21 novas súmulas jurisprudenciais e cancela súmula n. 98, sobre dedução de pensão alimentícia do IRPF
por Henrique da Silveira Andreazza
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF se reuniram para apreciar três propostas de cancelamento, nove propostas de revisão e 32 propostas de edição de novas súmulas. ...
STJ confirma a validade da cláusula da transferência do pagamento da comissão de corretagem ao consu-midor
por Cintia Luiza Tondim
No dia 13 de junho de 2018 o Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp 1.601.149/RS, sob o rito dos recursos repetitivos, tratando da validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar a comissão de corretagem nas promessas de compra e venda celebradas no &ac...
A Comissão de Direito Cooperativo - presidida pelo advogado Paulo Sérgio Nied - marcou forte presença no II Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul
A Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR apoiou o II Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul, realizado pela OCEPAR, em Curitiba, nos dias 28 e 29 de maio.
O evento contou com a presença de diversos expoentes do cooperativismo nacional e internacional, dentre os quais Manfred Dasenbrock (diretor da WOCCU e Pre...
Professor Assis Gonçalves Neto participa de evento sobre Direito Cooperativo
O jurista Alfredo de Assis Gonçalves Neto fará palestra em 29 de maio, no II Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul, organizado pelo Sistema Ocepar, com apoio da Comissão de Direito Cooperativo da OAB Paraná. O professor emérito de Direito Comercial e Empresarial da Universidade Federal do Pa...
STJ aprova nova súmula sobre Imunidade Tributária
por Henrique da Silveira Andreazza
Foi aprovado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no último dia 9, cinco novas súmulas, inclusive a súmula n. 612, que confirma entendimento já consolidado na corte de que o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) po...
Professor Assis Gonçalves Neto participa de colóquio sobre o projeto do Código Comercial
O presidente do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP, Hélio Gomes Coelho, abriu os debates sobre o Projeto do Código Comercial em análise pelo Congresso Nacional, na terça-feira (22 de maio), na sede da instituição, lembrando que somente nas últimas três décadas surgiram no Bra...
Congresso Brasileiro de Direito Comercial conta com palestra do professor Assis Gonçalves Neto
Atento às discussões que envolvem a proposta de atualização e mudanças do Código Comercial Brasileiro e visando a colaborar com os debates, o professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado nos dias 16 de 17 de maio, na sede da Associa...
Alfredo de Assis Gonçalves Neto integra comissão de análise do Novo Código Comercial da OAB
O advogado e professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto foi nomeado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, como membro da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial do Conselho Federal.
Assis Gonçalves Neto, reconhecido como um dos maiores especialistas brasileiros em Direito Empresarial, fo...
