AGKN Advogados

Palestra Inaugural e Agradecimento - 6º Congresso de Direito Comercial

Agradecimento do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto à homenagem prestada no 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial   É-me difícil agradecer esta laura, porque imerecida. Ela me transporta para além do que sou, com a sensação de que aí há o impulso da for&cced...

Dissolução societária e penhora de quotas sociais

Dissolução societária e penhora de quotas sociais Exposição apresentada por Alfredo de Assis Gonçalves Neto no painel “Os reflexos do novo CPC no Direito Empresarial” do VII Encontro Anual da AASP, realizado em Campinas, nos dias 28 a 30 de abril de 2016. Introdução Uma s&ea...

O novo CPC e o juízo de admissibilidade de recursos aos tribunais superiores

Por João Guilherme Rache Gebran * Depois de ter sido alterado mesmo antes de entrar em vigor, e depois, também, de muita polêmica acerca da data do início de sua vigência, o novo Código de Processo Civil (NCPC), finalmente, passou a vigorar. Mas o que se esperar de um Código que ressuscita velhas ...

Palestra sobre gestão, estratégia e marketing jurídico em Curitiba

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Paraná (CESA) realizará na sexta-feira (29), às 18h, a palestra “Legal Canvas e a visão panorâmica da estratégia”, com a advogada Lara Selem e o consultor Rodrigo Bertozzi. O evento é direcionado às sociedades de advogados e &ea...

Advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto é homenageado no 6º Congresso de Direito Comercial do Brasil

O advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto será homenageado no 6° Congresso Brasileiro de Direito Comercial, o maior do país na área. O evento acontecerá nos dias 7 e 8 de abril, em São Paulo, e Assis Gonçalves foi escolhido para ser o jurista homenageado do evento, proferindo a palestra de a...

O recente aumento da tributação sobre o ganho de capital

por Guilherme Broto Follador A Medida Provisória nº. 692/2015, de 22/09/2015, estabelecia a majoração, a partir de 1º de janeiro de 2016, das alíquotas do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital percebido por pessoa física ou por pessoa jurídica não tributada com base no lu...

ATENÇÃO: o prazo para adesão à rodada de acordos diretos para precatórios expira em 31/03/2016

A advogada Marina Kujo Monteiro esclareceu as dúvidas procedimentais em breve artigo sobre o tema, o qual pode ser acessado no seguinte link: http://www.agkn.com.br/blog/estado-do-parana-abre-nova-rodada-de-acordos-diretos-para-precatorios  ...

Posse da diretoria e palestra na OAB Foz do Iguaçu

Na última quinta-feira, dia 3, o advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto proferiu palestra a respeito da sociedade unipessoal de advogados, em Foz do Iguaçu, Paraná. Em seguida, no dia 4, participou da posse da diretoria da OAB Foz do Iguaçu, que teve como presidente reeleito o advogado Valter Cândido Domin...

Novas regras do ICMS: nada simples

Em artigo publicado hoje no jornal Gazeta do Povo, o advogado Ricardo Hildebrand Seyboth, sócio de Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados, oferece um panorama das novas regras do ICMS e do impacto causado pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a sua aplicação para empresas enqua...

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e sua ascendência

por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), regulamentado pelo Decreto nº 8.428/2015 no âmbito Federal, é uma inovação marcante que vem aparecendo com bastante frequência no cenário das contratações p&uac...