AGKN Advogados

Posse da diretoria e palestra na OAB Foz do Iguaçu

Na última quinta-feira, dia 3, o advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto proferiu palestra a respeito da sociedade unipessoal de advogados, em Foz do Iguaçu, Paraná. Em seguida, no dia 4, participou da posse da diretoria da OAB Foz do Iguaçu, que teve como presidente reeleito o advogado Valter Cândido Domin...

Novas regras do ICMS: nada simples

Em artigo publicado hoje no jornal Gazeta do Povo, o advogado Ricardo Hildebrand Seyboth, sócio de Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados, oferece um panorama das novas regras do ICMS e do impacto causado pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a sua aplicação para empresas enqua...

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e sua ascendência

por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), regulamentado pelo Decreto nº 8.428/2015 no âmbito Federal, é uma inovação marcante que vem aparecendo com bastante frequência no cenário das contratações p&uac...

Convenção de Haia sobre eliminação da exigência de legalização de documentos públicos sinaliza passo rumo à desburocratização

por Renata Ross Kloss A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, em 29 de janeiro de 2016, o decreto nº 8.660/2016 promulgando a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, firmada em Haia, e...

Assistência judiciária gratuita e a taxa judiciária

por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin O art. 12 da Lei nº 1.060/90 prevê a isenção do pagamento de custas processuais para o jurisdicionado que não puder pagá-las, sem prejuízo próprio ou de sua família, pelo prazo de cinco anos. Se ao final desse prazo o assist...

Usucapião extrajudicial - publicação

O artigo da advogada Raquel Cristina das Neves Gapski a respeito da usucapião extrajudicial, recentemente publicado em nosso site, foi também disponibilizado no site Consultor Jurídico, podendo ser acessado no link abaixo: http://www.conjur.com.br/2016-jan-30/raquel-gapski-pedido-usucapiao-via-administrativa...

Alterações no regime de desapropriação por utilidade pública nos termos da Medida Provisória nº 700/2015

por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Publicada em dezembro de 2015, a Medida Provisória nº 700/2015 altera o Decreto-Lei nº 3.365/41, que trata das desapropriações por utilidade pública, bem como outras Leis imporantes, como a de nº 6.015/73 (de registros públicos)...

Estado do Paraná abre nova rodada de acordos diretos para precatórios

por Marina Kujo Monteiro A sistemática do acordo direto para pagamento de precatórios, instituída, em âmbito estadual, pela Lei 17.082/2012, terá uma segunda rodada de pagamentos. O Decreto 3.124/2015, publicado no DOE de 22/12/2015, regulamenta essa modalidade de pagamento, e estabelece o prazo de 11/01/2016 a 31...

Sociedade individual de advocacia – modelo de ato constitutivo

À vista da edição da Lei nº 13.247, que alterou o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para introduzir a figura da sociedade unipessoal de advocacia, o sócio Guilherme Kloss Neto, na condição de Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/P...

Nova regra de ICMS complica a vida de pequenas empresas

Em matéria publicada ontem no jornal Gazeta do Povo, o advogado Ricardo Hildebrand Seyboth, sócio de Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados, trata das dificuldades geradas pela nova regra de ICMS a respeito da venda direta aos consumidores em outros Estados. O advogado destaca que as dificuldades burocrá...