AGKN Advogados

CESA/PR e OAB/PR organizam o I Seminário Paranaense de Sociedade de Advogados

Acontecerá no dia 29/11 (terça-feira), no auditório da OAB/PR, o “I Seminário Paranaense de Sociedades de Advogados – desafios e perspectivas para o setor”. O evento é promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Paraná (CESA-PR) e a Comissão de Sociedades de ...

A Lei nº 13.303 e a governança corporativa nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista

* por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin A governança corporativa, ou a corporate governance (a nomenclatura que deu origem àquela), em sua tradução literal significa, sem floreios, a administração da companhia. Porém, no Brasil, a governança corporativa foi tratada...

Sócio do escritório escreve artigo para Revista Jurídica da OAB-PR

O primeiro número da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR já está em circulação, com um trabalho intitulado “O menosprezado capital social” do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, sócio do escritório. Nele, o autor analisa a importância d...

Congresso Internacional de Direito Empresarial terá palestra de Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Nos dias 7 e 8 de novembro acontecerá em São Paulo o VII Congresso Internacional de Direito Empresarial. O escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados estará representado pelo Prof. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, que fará uma exposição sobre "Falência Transna...

Sócio do escritório fala sobre o Direito Comercial em Brasília

O sócio Alfredo de Assis Gonçalves Neto proferiu no último dia 18 a palestra “As alterações projetadas no Direito Comercial brasileiro”, a convite da Escola da Advocacia Geral da União.  A palestra foi uma orientação aos advogados públicos sobre as modificaç&ot...

Parecer - recuperação judicial de produtor rural

Nosso sócio Alfredo de Assis Gonçalves Neto, a pedido de renomado escritório de advocacia, emitiu parecer sustentando a possibilidade de o produtor rural, que se encontra em dificuldades financeiras, utilizar-se do instituto da recuperação judicial, apesar de a Lei n. 11.101/2005 tê-la instituído ...

A competência das câmaras municipais para julgar contas de prefeitos (RE 848.826/DF)

por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Recentemente o Supremo Tribunal Federal enfrentou a questão a respeito da competência para julgamento das contas de prefeito, entendendo que a competência para apreciá-las – tanto aquelas relativas aos atos de gestão quanto aquelas relativas aos...

A contagem dos prazos no âmbito dos processos administrativos nos termos do Código de Processo Civil de 2015

por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin O Superior Tribunal de Justiça já enfrentou parte da questão a respeito da aplicabilidade – ou não – das regras do Código de Processo Civil de 2015 quando houver lei específica tratando sobre a contagem de prazos de modo diverso d...

Inscrições para processo seletivo de estagiários são aceitas até 15/08/2016

O Escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados está admitindo aluno(a) de graduação para a função de estagiário(a) nas áreas de Direito Comercial, Civil e Tributário, que esteja cursando, preferencialmente, do 5º ao 9º período do curso. O hor&...

Tributação sobre os planos de saúde: iminente julgamento e perspectivas para o futuro

O advogado Ricardo Hildebrand Seyboth assina um interessante artigo publicado no último dia 15 no jornal Gazeta do Povo. O artigo trata do iminente julgamento do Recurso Extraordinário 651.703/PR, que discute a incidência do imposto sobre serviços (ISS) sobre as operações de plano de saúde. Acesso o ...