AGKN Advogados

A LGPD e as relações de trabalho

Por Gisele Bolonhez Kucek Os negócios e operações são a cada dia mais baseados em dados, de modo que a detenção e tratamento destes dados se tornaram a mais valiosa das atividades econômicas. A evolução tecnológica, somada ao estabelecimento de novas políticas púbic...

30 de outubro: vencimento do prazo do regime de exceção da Lei da Pandemia

Por Guilherme Kloss Neto Em vigor desde junho de 2020, a Lei nº 14.010 (conhecida como Lei da Pandemia), dispôs sobre o “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, na qual foram ...

As incorporações imobiliárias e a Covid-19: o que ainda está por vir

Por Isabella Bittencourt Mader Gonçalves Giublin Muito já se comentou sobre alguns dos negócios imobiliários em tempos de pandemia e o que a situação de calamidade descortinou, seja no sentido de colocar em prática ajustes de reequilíbrio e de revisão contratual, bem como de noç...

A flexibilização das regras de licitação é prorrogada até o fim do ano

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin A Medida Provisória nº 961/2020 foi transformada, agora, na Lei nº 14.065/2020, abarcando as contratações feitas pelos órgãos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, elastecendo a flexibiliza&ccedi...

O home office deu certo na minha empresa. Como manter?

Por Gisele Bolonhez Kucek A pandemia ocasionada pelo COVID-19 forçou a mudança de muitos hábitos que estavam implementados na sociedade. Uma das grandes mudanças foi a possibilidade dos funcionários desenvolverem suas atividades laborais diretamente de seus lares. Segundo a Pesquisa Gestão de Pessoas na ...

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA VIGÊNCIA

Por Gisele Bolonhez Kucek Nos últimos dias do mês de agosto, novamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) esteve entre as notícias mais comentadas. Isto porque, mais uma vez, trouxe à tona a dúvida a respeito de quando a lei entrará efetivamente em vigor. Desde a sua public...

Nova parceria com o Escritório Tomaschitz & Timm do Valle Sociedade de Advogados

Por NCA Comunicação Compartilhar expertise, soluções e experiências para fazer frente a tantas mudanças e alterações no ordenamento jurídico, reflexos do cenário de pandemia de Covid-19, requer da advocacia novos olhares, premissas e adequações.  Atento a esse...

Congresso Nacional derruba vetos presidenciais, impede concessão de liminares de despejo na pandemia, e reafirma normas de revisão contratual

Por Marina Amari   Na última quinta-feira, dia 20 de agosto, o Congresso Nacional restaurou os arts. 4º, 6º, 7º e 9º da Lei 14.010/2020, conhecido como Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) das relações de Direito Privado. Com a mudança, estão impedidas as conce...

Quotas preferenciais

Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto   Em uma de suas aventuras, Pedro Malasartes enfrentou o desafio de obter uma refeição gratuita de um mercador, conhecido por sua sovinice. Chegando à taberna do dito cujo, foi logo dizendo que queria uma pedra para fazer uma sopa. Ante o inusitado, o sovina acedeu. Malasartes a...

Um novo livro

No próximo mês de setembro, será lançado o NOVO MANUAL JURÍDICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, que revê e atualiza o livro publicado em 2012, com novos assuntos e novos autores para proporcionar ao leitor uma visão atual e abrangente do estuário pelo qual transitam os empresários da c...