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Seminário de Direito Aplicado ao Seguro

No dia 9 de dezembro, na sala de Conselho da OAB, a Academia Paranaense de Letras Jurídicas promoveu o Seminário de Direito Aplicado ao Seguro, com a participação de palestrantes do Rio e de São Paulo, contando com mais de 100 inscritos. O evento contou com a colaboração dos confrades Alfredo de ...

Novas teses de Direito Tributário reconhecidas pelo Superior Tribunal de Justiça

por Marina Luiza Wypych Gehlen O Superior Tribunal de Justiça divulgou em 21 de novembro de 2016 a edição nº 70 do “Jurisprudência em Teses” – publicação periódica que apresenta um conjunto de teses sobre determinada matéria, com os precedentes mais recentes do Tribuna...

Opção por parcelamento de débitos do Simples Nacional termina em 11 de dezembro

por Cintia Luiza Tondin Com a autorização no artigo 9º da Lei Complementar n° 155 de 27/10/2016, que prevê a possibilidade de parcelamento dos débitos vencidos até a competência do mês de maio de 2016 apurados na forma do Simples Nacional, em até 25 meses, a Receita Federal editou no m&...

A parametrização das astreintes e a função da medida cominatória

por Raquel Cristina das Neves Gapski Visando compelir o réu ao cumprimento específico de obrigação de fazer, não fazer, ou dar coisa, o legislador permite que o juiz, independente de requerimento da parte, fixe multa por descumprimento da obrigação. São as chamadas astreintes. Infelizmente a...

CESA/PR e OAB/PR organizam o I Seminário Paranaense de Sociedade de Advogados

Acontecerá no dia 29/11 (terça-feira), no auditório da OAB/PR, o “I Seminário Paranaense de Sociedades de Advogados – desafios e perspectivas para o setor”. O evento é promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Paraná (CESA-PR) e a Comissão de Sociedades de ...

A Lei nº 13.303 e a governança corporativa nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista

* por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin A governança corporativa, ou a corporate governance (a nomenclatura que deu origem àquela), em sua tradução literal significa, sem floreios, a administração da companhia. Porém, no Brasil, a governança corporativa foi tratada...

Sócio do escritório escreve artigo para Revista Jurídica da OAB-PR

O primeiro número da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR já está em circulação, com um trabalho intitulado “O menosprezado capital social” do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, sócio do escritório. Nele, o autor analisa a importância d...

Congresso Internacional de Direito Empresarial terá palestra de Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Nos dias 7 e 8 de novembro acontecerá em São Paulo o VII Congresso Internacional de Direito Empresarial. O escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados estará representado pelo Prof. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, que fará uma exposição sobre "Falência Transna...

Sócio do escritório fala sobre o Direito Comercial em Brasília

O sócio Alfredo de Assis Gonçalves Neto proferiu no último dia 18 a palestra “As alterações projetadas no Direito Comercial brasileiro”, a convite da Escola da Advocacia Geral da União.  A palestra foi uma orientação aos advogados públicos sobre as modificaç&ot...

Parecer - recuperação judicial de produtor rural

Nosso sócio Alfredo de Assis Gonçalves Neto, a pedido de renomado escritório de advocacia, emitiu parecer sustentando a possibilidade de o produtor rural, que se encontra em dificuldades financeiras, utilizar-se do instituto da recuperação judicial, apesar de a Lei n. 11.101/2005 tê-la instituído ...