Instituto Prof. Assis Gonçalves, novo capítulo no estudo do Direito Empresarial brasileiro
O Direito Empresarial e Cooperativo ganha um novo rumo neste mês de agosto com a criação do Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é referência nacional em Direito Empresarial e o instituto, que leva o seu nome, consolida os est...
Professor Assis participa de debate sobre honorários na OAB Paraná
O sócio Alfredo Assis Gonçalves Neto participou na quinta-feira (25) da reunião aberta de Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB Paraná, que teve como tema “Honorários Contratuais: Quais os limites?”. Ele tratou sobre a necessidade de a tabela de honorários se...
STJ afasta comissão de corretagem quando o arrependimento se deu por fato atribuível ao corretor
Por Marina Luiza Amari
Em julgamento recente do Recurso Especial nº 1.810.652/SP, o Superior Tribunal de Justiça analisou se seria devida comissão de corretagem em caso no qual houve o desfazimento de uma promessa de compra e venda imobiliária em razão do conhecimento, posterior à assinatura do...
Decisão do TJSP autoriza a prestação de contas dos valores investidos em startup e aumenta garantia para o investidor anjo.
Por Carol Fedalto
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento de um recurso de apelação[1], reconheceu o direito de um investidor anjo de exigir contas dos administradores da startup em que investiu valores.
À primeira vista, essa decisão parece violar a legisla&cced...
STJ julga termo de início da contagem de juros de mora devidos pelo promitente vendedor de imóvel
Por Isabella M. Gonçalves Giublin
No mês passado, foi dado início ao julgamento do recurso repetitivo que versa sobre o termo de início da contagem dos juros de mora incidentes sobre os valores a serem restituídos pelo promitente vendedor de imóvel, em caso de extinção do contrato por iniciati...
AGKN sedia debate sobre recuperação judicial e falência
O escritório Assis Gonçalves Kloss Neto e Advogados sediou, nesta quarta-feira (10/07), o ciclo de debates sobre "Lei de Recuperação de Empresas e Falência". O evento, promovido pelo Instituto de Direito de Recuperação de Empresas, contou com a participação de Luis Felipe Spinelli, profe...
Receita Federal reconhece a possibilidade de tributar certos serviços odontológicos como serviços hospitalares
Por Henrique da Silveira Andreazza
Na última segunda-feira (1º/07), por meio da Solução de Consulta COSIT n. 99011/2019, a Receita Federal reconheceu a possibilidade de aplicar, às receitas de certos serviços odontológicos, o mesmo tratamento dispensado às receitas oriundas de atividade hospita...
A inversão de cláusula moratória estipulada somente em desfavor do adquirente de unidade imobiliária – tema nº 971 STJ
Por Carol Fedalto
No último dia 25, foi publicado o acórdão do STJ que fixou a tese do tema repetitivo nº 971. Restou decidida a possibilidade de inversão da cláusula moratória estipulada apenas em desfavor do consumidor adquirente, em contratos de compra e venda de unidades imobiliárias. A pen...
A importância do acordo coletivo de trabalho
Por Gisele Bolonhez Kucek
O Acordo Coletivo de Trabalho é um instrumento de composição coletiva entre a Empresa (empregador) e os seus funcionários, através da entidade sindical daquela categoria profissional, por meio do qual as partes estabelecem normas específicas a respeito de determinada at...
Debate confronta aspectos positivos e polêmicos do uso da mediação na recuperação judicial
O auditório do escritório Assis Gonçalves Kloss Neto Advogados sediou, nesta quinta-feira (13/6), a 7ª edição do Café com Mediação - Capítulo Paraná. O evento, promovido pelo Instituto de Direito de Recuperação de Empresas (IDRE), discutiu o uso da media&ccedi...
