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A contratação direta na nova Lei de Licitações - Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin São diversos os aspectos a serem abordados quanto à contratação direta sem licitação, que vão desde as hipóteses e o processo para a dispensa ou para a inexigibilidade, até a publicidade dessa contratação direta...

Procedimentos Auxiliares - Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Já tratamos na Coluna Lei de Licitações em Conta Gotas sobre as modalidades de licitações e informamos rapidamente sobre os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações públicas regidos pela Lei de Licit...

Fragmentos Sobre a Lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol

Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto A Lei 14.193/2021, ao criar a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), segue a tendência de vários países nos quais os clubes futebolísticos são constituídos sob forma de empresa. É uma novidade interessante e, ao mesmo tempo, preocupante. Pretendo evidenci...

Modalidades e critérios de julgamento das propostas - Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Como já expus anteriormente, o objetivo da Nova Lei de Licitações foi compilar diplomas, deixando de lado aquilo que não mais fazia sentido. É o caso, por exemplo, das modalidades de licitação do tipo carta convite e tomada de contas, que ...

Contratações integrada e semi-integrada - Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Vimos na Lei nº 8.666/1993 a proibição expressa de que o autor do projeto básico fosse o executor da obra, afinal, segundo a lógica da antiga Lei de Licitações, quem elaborava o projeto básico possuía dados privilegiados e pode...

Cooperativismo de Crédito na Advocacia

Intitulado “Uma breve história do cooperativismo”, o artigo da advogada Micheli Mayumi Iwasaki, publicado na Edição nº 82 da Revista da Ordem, editada pela OAB Paraná, traz dados que ilustram a importância do cooperativismo para os diversos ramos de atividades e uma linha do tempo com passagens sob...

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

A advogada Marina Amari, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, participou de live, coordenada pela Professora Camila Bottaro, no dia 21 de julho, e abordou o tema “Contratos Built to Suit”, traduzido, em português, como “construído para servir”. Em sua apresentação, a advoga...

Os regimes de execução contratual e a novidade da “contratação casada” - Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin A nova Lei de Licitações prevê sete regimes de execução contratual indireta, alguns deles já previstos na antiga Lei (como a empreitada por preço global, a empreitada por preço unitário e a contratação por tarefa...

A acomodação da Lei no tempo e a necessidade de regulamentações - Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin A Lei nº 14.133/2021 impõe vários desafios àqueles que lidam com licitações e contratos administrativos no dia-a-dia. O primeiro deles, está na aplicação da Lei no tempo. Afinal, as disposições penais já p...

O Diálogo Competitivo - Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Nascido no Direito Europeu, o diálogo competitivo surgiu como uma solução para as contratações públicas consideradas complexas. No cenário brasileiro não foi diferente, tomando espaço no Projeto de Lei 6.814/2017, que poster...