AGKN Advogados

Um novo livro

No próximo mês de setembro, será lançado o NOVO MANUAL JURÍDICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, que revê e atualiza o livro publicado em 2012, com novos assuntos e novos autores para proporcionar ao leitor uma visão atual e abrangente do estuário pelo qual transitam os empresários da construção civil.

Seu caráter informativo visa a aliar o conhecimento científico do direito ao que o empresário do ramo encontra na prática de sua atividade profissional.  Assim, são expostas as alternativas de estrutura empresarial que se oferecem ao construtor para desenvolver sua atividade, indicando-lhe, desde os modelos de atuação individual, os tipos de sociedade que podem ser por ele adotados e a responsabilidade assumida. São também abordados os principais contratos que ele costuma celebrar, a exemplo dos de empreitada e de incorporação, de condomínio de lotes e de multipropriedade imobiliária, além das disposições concernentes ao direito de construir e de lotear, seja no que é estabelecido pelas regras urbanísticas municipais, seja pelo que está no estatuto das cidades, seja, ainda, em razão das disposições da legislação ambiental e do Código de Defesa do Consumidor, sem esquecer dos contratos que ele costuma celebrar para a colocação ou exploração do produto (compra e venda, permuta, shopping centers, locação e built to suit).

Particular atenção é dada, também, (i) às licitações que, sob suas diversas modalidades, antecedem inexoravelmente toda contratação de obras com a administração pública, direta ou indireta; (ii) às questões trabalhistas, tendo em conta que o ramo da construção civil é um dos que mais se utiliza de mão de obra de terceiros; e (iii) aos encargos fiscais, seja na área operacional, seja nas diversas modalidades de negócio derivados da atividade do construtor, sabendo-se que é o direito tributário que norteia todas as suas ações, desde a abertura de sua empresa até seu fechamento.

Coordena a elaboração deste livro o Professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto que, além de trazer sua contribuição, procedeu à sistematização dos temas desenvolvidos nos seus doze capítulos dos coautores convidados para escrevê-los – todos buscando, em linguagem simples, explicar os aspectos jurídicos relevantes com que se defrontam as empresas de construção civil nas atividades econômicas que são objeto de suas atenções.