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Sócio do escritório escreve artigo para Revista Jurídica da OAB-PR

O primeiro número da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR já está em circulação, com um trabalho intitulado “O menosprezado capital social” do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, sócio do escritório. Nele, o autor analisa a importância do capital social para as sociedades em geral, exceto cooperativas, o porquê de sua existência, suas funções, os princípios a que está sujeito e, bem assim, a brecha legislativa para a constituição de sociedades fantasmas.

O estudo destaca as distorções na compreensão da matéria, tanto pela doutrina como pela legislação, e evidencia a necessidade de ser observada a suficiência do capital social para evitar distorções, como a subcapitalização. Trata, ainda, da descapitalização da empresa e dos caminhos para evitá-la.