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Alfredo de Assis Gonçalves Neto integra comissão de análise do Novo Código Comercial da OAB

O advogado e professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto foi nomeado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, como membro da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial do Conselho Federal.

Assis Gonçalves Neto, reconhecido como um dos maiores especialistas brasileiros em Direito Empresarial, foi vice-presidente da comissão de juristas do Senado que elaborou um dos anteprojetos de reforma da legislação. O atual Código Comercial brasileiro é de 1850 e hoje se limita a regular o Direito Marítimo, pois foi quase todo revogado com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, que tratou da matéria (Direito de Empresa) no Livro II de sua Parte Especial.

A comissão foi designada para estudar as duas propostas de Código Comercial que estão em tramitação, um na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal.

Ex-presidente da OAB Paraná, o professor da Universidade Federal do Paraná foi condecorado com a Medalha Vieira Netto, honraria máxima concedida pela Seccional. Assis Gonçalves tem inúmeras obras publicadas nesta área, e recentemente participou como coordenador e coautor do livro “Sociedades cooperativas”, a ser lançado no próximo mês pela Editora Lex Magister.