AGKN Advogados

OAB 90 anos: Histórico e feitos

Por Cristian Luan Rodrigues, Felipe Delle Diatczuk, Maria Eduarda Ferreira Piccoli, Mariana Capaverde Keller e Mariana Hofmann Fuckner 1. Início da ordem dos advogados - OAB Tentativas frustradas de criação: A criação da Ordem dos Advogados foi um tentativa constante no período do Império e da Pri...

A Multipropriedade Imobiliária

 Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto 1.    Introdução A atividade econômica é impulsionada pela atuação inventiva dos agentes econômicos que, a todo instante, estão a testar novas modalidades de contratar visando à redução dos custos e riscos de ...

Lançado o “Novo Manual Jurídico da Construção Civil e Negócios Afins”

Por NCA Comunicação Na noite da terça-feira, 20 de outubro, ocorreu o lançamento virtual do “Novo Manual Jurídico da Construção Civil e Negócios Afins”, publicado pelo Selo Editorial Livros Legais (614 páginas). Considerado como uma importante ferramenta para os empres&aa...

A LGPD e as relações de trabalho

Por Gisele Bolonhez Kucek Os negócios e operações são a cada dia mais baseados em dados, de modo que a detenção e tratamento destes dados se tornaram a mais valiosa das atividades econômicas. A evolução tecnológica, somada ao estabelecimento de novas políticas púbic...

30 de outubro: vencimento do prazo do regime de exceção da Lei da Pandemia

Por Guilherme Kloss Neto Em vigor desde junho de 2020, a Lei nº 14.010 (conhecida como Lei da Pandemia), dispôs sobre o “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, na qual foram ...

As incorporações imobiliárias e a Covid-19: o que ainda está por vir

Por Isabella Bittencourt Mader Gonçalves Giublin Muito já se comentou sobre alguns dos negócios imobiliários em tempos de pandemia e o que a situação de calamidade descortinou, seja no sentido de colocar em prática ajustes de reequilíbrio e de revisão contratual, bem como de noç...

A flexibilização das regras de licitação é prorrogada até o fim do ano

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin A Medida Provisória nº 961/2020 foi transformada, agora, na Lei nº 14.065/2020, abarcando as contratações feitas pelos órgãos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, elastecendo a flexibiliza&ccedi...

O home office deu certo na minha empresa. Como manter?

Por Gisele Bolonhez Kucek A pandemia ocasionada pelo COVID-19 forçou a mudança de muitos hábitos que estavam implementados na sociedade. Uma das grandes mudanças foi a possibilidade dos funcionários desenvolverem suas atividades laborais diretamente de seus lares. Segundo a Pesquisa Gestão de Pessoas na ...

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA VIGÊNCIA

Por Gisele Bolonhez Kucek Nos últimos dias do mês de agosto, novamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) esteve entre as notícias mais comentadas. Isto porque, mais uma vez, trouxe à tona a dúvida a respeito de quando a lei entrará efetivamente em vigor. Desde a sua public...

Nova parceria com o Escritório Tomaschitz & Timm do Valle Sociedade de Advogados

Por NCA Comunicação Compartilhar expertise, soluções e experiências para fazer frente a tantas mudanças e alterações no ordenamento jurídico, reflexos do cenário de pandemia de Covid-19, requer da advocacia novos olhares, premissas e adequações.  Atento a esse...