AGKN Advogados

Atuação

O escritório defende os interesses de seus clientes em litígios judiciais (inclusive em atuações específicas junto aos tribunais locais), questões administrativas (também junto a Tribunais de Contas) e arbitragens. Presta consultoria e assessoria em todas as áreas em que atua, dedicando-se nesse campo, com especial ênfase, a restruturações societárias, fusões e aquisições (M&A) e planejamento tributário.

Direito Empresarial

A principal atuação na área contenciosa envolve litígios entre sócios, responsabilização de administradores e contratos empresariais, inclusive de representação comercial e revenda exclusiva. Assessora negócios em diversos segmentos do mercado, participando de operações de incorporação, cisão, fusão, transformação de sociedades, dissolução de sociedade, compra e venda de participações societárias, planejamento e reorganização empresarial, participação em assembleias e reuniões de administração de sociedades, habilitação de crédito em falências e recuperações judiciais, dentre outros assuntos relacionados ao dia-a-dia da empresa. Também presta serviços, diretamente ou por meio de parcerias, nas áreas de marcas e patentes, propriedade industrial, concorrência desleal, abuso do poder econômico, dumping e práticas comerciais desleais, e no atendimento de questões junto à CVM, ao CADE e a agências reguladoras.

Direito Civil

O escritório atua em todos os ramos do Direito Civil, com ênfase em obrigações, contratos, posse e propriedade, responsabilidade civil, locação, direito autoral e sucessões.

Direito Administrativo

As atividades relacionadas ao Direito Administrativo, diretamente ou por meio de parcerias, concentram-se no atendimento de ações de improbidade administrativa, na formulação de defesas perante Tribunais de Contas, em discussões relacionadas ao direito à saúde e em discussões perante órgãos de fiscalização, inclusive ambiental. Presta, ainda, assessoria em licitações, concessão de serviços públicos e contratos administrativos

Direito Tributário

Na seara do Direito Tributário, a atuação do escritório compreende tanto o atendimento não contencioso, consistente no assessoramento a rotinas de relacionamento com os órgãos fazendários, na elaboração de pareceres e na concepção de modelos de planejamento tributário, como o atendimento de processos administrativos e judiciais, inclusive perante os Conselhos de Contribuintes e assemelhados, nas três esferas de governo.

A atuação judicial envolve o atendimento de execuções fiscais, inclusive com a apresentação de embargos, a impetração de mandado de segurança, o ajuizamento de ações declaratórias e anulatórias, assim como outras medidas que se mostrem necessárias à defesa dos direitos de seus clientes.